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Governo assina Projeto do Vale Cultura
Informação da Agencia Brasil,
O vale-cultura vai funcionar por meio de um cartão magnético que permite aos trabalhadores comprar ingressos de cinema, teatro e shows, além de livros, CDs e DVDs.
Em cerimônia na capital paulista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina projeto de lei que cria o Vale-Cultura. Voltado para o consumo popular, o benefício será destinado a trabalhadores com rendimento mensal de até cinco salários mínimos empregados em grandes empresas brasileiras que declaram Imposto de Renda com base no lucro real.
Por meio do Vale-Cultura, elas poderão destinar ao funcionário R$ 50 ao mês em cartão magnético, nos mesmos moldes do vale-refeição. A quantia poderá ser utilizada para compra de ingressos (cinema, teatro, dança, museus, shows), livros e CDs.
Depois de assinado, o projeto segue para análise do Congresso Nacional. Os trabalhadores que tiverem interesse no benefício pagarão 10% do valor ao mês (R$ 5).
O atrativo para as empresas é que os R$ 45 restantes poderão ser deduzidos até o limite de 1% do Imposto de Renda de empresas que, segundo o Ministério da Cultura, faturam no mínimo R$ 48 milhões por ano. Com o projeto, o governo pretende beneficiar 12 milhões de trabalhadores de cerca de duas mil empresas do país.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, o projeto do Vale-Cultura tem o apoio das centrais sindicais de trabalhadores e dos sindicatos patronais, o que deve facilitar sua tramitação na Câmara. A expectativa é de que o projeto seja aprovado ainda este ano.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que apenas 14% dos brasileiros vão regularmente ao cinema. Além disso, 96% não freqüentam museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte e 78% nunca assistiram a espetáculos de dança.
Ao comentar a não obrigatoriedade de adesão ao vale-cultura por parte das empresas, Juca afirmou que “na cultura, nada deve ser obrigatório”. Ele avaliou, entretanto, que o projeto de lei é “atraente” e que, uma vez aprovado, poderá haver pressão dos próprios funcionários para ter direito ao benefício.Sobre o valor a ser disponibilizado no cartão magnético – R$ 50 – Juca admitiu que a quantia é baixa quando considerados os valores cobrados, por exemplo, pelas entradas de cinema e teatro. Segundo ele, a idéia é de que o valor seja “aprimorado” e possa chegar a R$ 150. “Para começar, o valor de R$ 50 está bom, mas o ideal seria um pouco mais”, disse.

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