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Blog do Nassif

Olinda é agora capital do Brasil.

Em todo dia 27 de janeiro, data comemorativa da expulsão dos holandeses, Olinda será capital simbólica do Brasil. Que bacana!

LEI Nº 12.286, DE 13 DE JULHO DE 2010.

Proclama Olinda a Capital Simbólica do Brasil e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Em 27 de janeiro de cada ano, a cidade de Olinda, no Estado de Pernambuco, será reconhecida, durante esse dia, como a Capital Simbólica do Brasil.

Art. 2o A cada 50 (cinquenta) anos, durante as comemorações da Restauração Pernambucana e Nordestina, o Prefeito de Olinda e sua Câmara de Vereadores receberão os títulos simbólicos de Prefeito e Câmara de Vereadores Mor do Brasil.

Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de julho de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
João Luiz Silva Ferreira

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